English Version

Updates are now available for PeopleSoft HCM Global Payroll Brazil 9.2 to support the latest eSocial reporting requirements.

Patch 40016823 delivers updates associated with eSocial Technical Note S-1.3 No. 07/2026, covering employer and worker information, payroll classifications, absence reporting, medical reimbursements, and labor proceedings.

Key Updates

The update includes:

  • Adjustments to employer information and worker registration data.
  • Updates to wage type classifications, absence reasons, and social security incidence codes related to paternity salary.
  • A new reimbursement source for health plans maintained by employees.
  • Additional worker, job, function, and work location information for labor proceedings.
  • Revised absence reporting rules and adjustments to absence event processing.

These changes support the preparation and reporting of information through the affected eSocial events.

Important Dates

The Technical Note schedules government production implementation phases for October 26, November 23, and December 14, 2026, depending on the change.

The new paternity leave reason codes become valid on January 1, 2027. These government dates should be considered when planning configuration reviews and testing; they do not represent the customer’s patch installation schedule.

Learn More

The PRP must be applied to PeopleSoft HCM Image #55.

The update is available through My Oracle Support — Patch 40016823.

The accompanying functional documentation, available with the patch files, describes the changes, affected setup, and validation guidelines.

Customers should review the installation instructions and prerequisites alongside eSocial Technical Note S-1.3 No. 07/2026, revised October 20, 2026, and validate the applicable changes in a test environment before production implementation.

Portuguese Version

Informamos que estão disponíveis atualizações para o PeopleSoft HCM Global Payroll Brazil 9.2, em atendimento às mudanças nos requisitos de prestação de informações ao eSocial.

O patch 40016823 disponibiliza adequações à Nota Técnica eSocial S-1.3 nº 07/2026, abrangendo informações do empregador e dos trabalhadores, classificações de rubricas, afastamentos, reembolsos médicos e processos trabalhistas.

Principais alterações

A atualização contempla:

  • Adequações nas informações do empregador e nos dados cadastrais dos trabalhadores;
  • Atualizações das naturezas de rubricas, dos motivos de afastamento e das incidências previdenciárias relacionadas ao salário-paternidade;
  • Inclusão de nova origem de reembolso para plano de saúde mantido pelo empregado;
  • Ampliação das informações de trabalhador, cargo, função e local de trabalho em processos trabalhistas;
  • Revisão das regras de afastamento e ajustes no processamento dos respectivos eventos.

Essas alterações apoiam a preparação e o envio das informações por meio dos eventos do eSocial afetados.

Datas importantes

A Nota Técnica prevê etapas de implantação no ambiente de produção do governo em 26 de outubro, 23 de novembro e 14 de dezembro de 2026, conforme o grupo de alterações.

Os novos motivos de afastamento por paternidade têm início de validade em 1º de janeiro de 2027. Essas datas devem ser consideradas no planejamento da revisão das parametrizações e dos testes e não representam o cronograma interno de aplicação do patch.

Saiba mais

Este PRP deve ser aplicado sobre a Imagem #55 do Oracle PeopleSoft HCM.

O pacote está disponível no My Oracle Support — Patch 40016823.

A documentação funcional complementar, disponível junto aos arquivos do patch, apresenta o detalhamento das alterações, as parametrizações afetadas e as orientações de validação.

Recomendamos a leitura das instruções de instalação e dos pré-requisitos, em conjunto com a Nota Técnica eSocial S-1.3 nº 07/2026 — revisão de 20/10/2026, e a homologação das alterações aplicáveis antes da implementação em produção.