Legislative Update for PeopleSoft HCM Global Payroll Brazil – eSocial and Technical Note S-1.3 01/2024

English Version

Updates for PeopleSoft HCM regarding eSocial Version S-1.3 and Technical Note S-1.3 No. 01/2024, whose layouts were published between June and October 2024, have been made available, adjusting compensatory events for the replacement of DIRF by eSocial in relation to income from work.

• Patch 37238483: ESOCIAL LAYOUT VERSION S-1.3 CHANGES FOR HR BRAZIL
• Patch 37238258 – ESOCIAL LAYOUT VERSION S-1.3 CHANGES FOR GLOBAL PAYROLL BRAZIL

To download them, you must access My Oracle Support (https://support.oracle.com/portal/#) and search for the patch or bug number in the “Patches & Updates” tab (for example, 37238483).

These PRPs should be applied to PEOPLESOFT HCM UPDATE IMAGE 9.2.050.

The mapping of eSocial version S-1.3 events supported by Oracle is available on My Oracle Support (MOS) – PeopleSoft HCM: Global Payroll for Brazil eSocial Updates (Doc ID 2979690.1)

In addition, we list below important points to be considered when planning and executing the migration from version S-1.2 to S-1.3:

• Simplified eSocial S-1.3 will go into operation on December 2, 2024. However, a coexistence period has been established between versions S-1.2 and S-1.3 in the eSocial environment: December 2, 2024, to February 2, 2024.
• Events S-1210 and S-2501 should be sent exclusively in version S-1.3 from the 01/2025 assessment period.
• Other events will be accepted in both versions, if the rules published on the gov.br portal and described in the eSocial Guidance Manual are followed.
• The PRP packages provided update all valid events in Simplified eSocial and supported by Oracle for version S-1.3.
• As a result of the updates developed and released, maintenance and support (such as bug fixes and improvements) will only be offered on the simplified version S-1.3 from now on.

Brazilian Portuguese Version

Foram disponibilizadas as atualizações para PeopleSoft HCM referente ao eSocial  Versão S-1.3  e  Nota Técnica S-1.3  Nº 01/2024 , cujo leiautes foram  publicados entre Junho e Outubro de 2024, ajustando eventos compensatórios pela substituição da DIRF pelo eSocial em relação aos rendimentos do trabalho.

• Patch 37238483: ESOCIAL LAYOUT VERSION S-1.3 CHANGES FOR HR BRAZIL
• Patch 37238258 – ESOCIAL LAYOUT VERSION S-1.3 CHANGES FOR GLOBAL PAYROLL BRAZIL

Para baixa-las, é necessário acessar o My Oracle Support (https://support.oracle.com/portal/#) e pela aba “Patches & Updates” buscar pelo número do patch ou bug (exemplo, 37238483).

Tais PRP’s devem ser aplicados sobre PEOPLESOFT HCM UPDATE IMAGE 9.2.050.

O mapeamento dos eventos eSocial versão S-1.3 atendidos pela Oracle, encontra-se disponível no My Oracle Support (MOS) – PeopleSoft HCM: Global Payroll for Brazil eSocial Updates (Doc ID 2979690.1)

Adicionalmente, citamos abaixo pontos importantes a serem considerados no planejamento e execução da migração da versão S-1.2 para S-1.3:

• O eSocial Simplificado S-1.3 entrará em operação a partir do dia 02 de Dezembro de 2024. Entretanto, foi estabelecido um período de convivência entre as versões S-1.2 e S-1.3 no ambiente do eSocial: 02 de Dezembro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024. 
• Os eventos S-1210 e S-2501 devem ser enviados exclusivamente na versão S-1.3 a partir do período de apuração 01/2025.
• Os demais eventos serão aceitos em ambas versões, desde que sejam respeitadas as regras publicadas no portal gov.br e descritas no Manual de Orientação do eSocial.
• Os pacotes  de PRPs fornecidos atualizam todos os eventos válidos no eSocial Simplificado e suportados pela Oracle para a versão S-1.3.
• Como consequência das atualizações desenvolvidas e liberadas, a manutenção e o suporte (como entrega de bug fixes e melhorias) serão oferecidas somente na versão simplificada S-1.3 daqui em diante.