PJe e Oracle Cloud: uma alternativa completa, resiliente e econômica

O PJe (Processo Judicial Eletrônico) é um marco na modernização do sistema judiciário brasileiro. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversos tribunais, o PJe trouxe ganhos significativos em eficiência, transparência e acessibilidade. Com o PJe, os processos judiciais passaram a ser tramitados eletronicamente, acessados de qualquer lugar e a qualquer momento.

Arquitetura

A arquitetura do PJe é composta por uma combinação de tecnologias, incluindo contêineres orquestrados via Kubernetes e bases de dados PostgreSQL, que trabalham em sinergia para otimizar a gestão de processos judiciais. Além disso, vários tribunais, dos mais diversos ramos da justiça, desenvolvem módulos satélites para atender demandas específicas.

O diagrama abaixo é uma visão simplificada de uma arquitetura de referência, que deve ser entendida como um ponto de partida para testar rapidamente o PJe na Oracle Cloud. Para obter uma arquitetura mais detalhada, pensada para atender os desafios de um ambiente de produção, recomendo a leitura dos artigos sobre OCI Landing Zones e Zero Trust.

Alternativa Completa

Ao implementar o PJe na Oracle Cloud, é fundamental aproveitar os serviços gerenciados para reduzir tarefas repetitivas que não agregam valor à missão dos tribunais, restando assim mais tempo ao desenvolvimento de novas funcionalidades.

Conforme descrito no diagrama acima, a Oracle Cloud é uma alternativa completa que fornece todos os serviços necessários para rodar o PJe em nuvem. Entre eles, destacam-se:

Flexible Load Balancer

Serviço de balanceamento de carga escalável que distribui o tráfego de rede de forma eficiente entre instâncias de computação. Com um modelo de bilhetagem simples e previsível, você paga apenas pelos recursos utilizados, sem custos adicionais ou taxas ocultas.

Saiba mais em: https://www.oracle.com/br/cloud/networking/flexible-load-balancer/

Oracle Kubernetes Engine (OKE)

Serviço gerenciado capaz de provisionar, escalar e administrar clusters Kubernetes de forma flexível e integrada com outros serviços, como balanceadores de carga, armazenamento de arquivos, emissão de certificados e gerenciamento de chaves criptográficas e segredos.

Saiba mais em: https://www.oracle.com/br/cloud/cloud-native/kubernetes-engine/

Container Registry

Registro seguro e escalável que permite armazenar e distribuir imagens de contêineres.

Saiba mais em: https://www.oracle.com/br/cloud/cloud-native/container-registry/

Oracle PostgreSQL Database Service

Serviço gerenciado responsável pelo provisionamento, execução e administração de bancos de dados PostgreSQL, suportando instâncias para leitura e gravação e instâncias somente para leitura, sem a necessidade de replicar dados entre elas. Isso reduz drasticamente o custo de armazenamento, sem prejudicar a alta disponibilidade e tempo de recuperação.

Saiba mais em: https://www.oracle.com/br/cloud/postgresql/

Key Management Service

Serviço responsável pela gestão de chaves criptográficas e segredos em módulos de segurança de hardware (HSM).

Saiba mais em: https://www.oracle.com/br/security/cloud-security/key-management/

Object Storage

Serviço de armazenamento de qualquer tipo de dados em seu formato nativo com alta durabilidade e redundância. O Object Storage também é compatível com AWS S3, o que facilita a migração sem impacto no código do PJe.

Saiba mais em: https://www.oracle.com/br/cloud/storage/object-storage/

Resiliente

Dois data centers são mais resilientes do que três? O senso comum dirá que não, mas quando se trata de nuvem pública, aplicações críticas como PJe e soberania nacional, isso pode ser verdade.

Aqui no Brasil, contamos com a presença de vários provedores de nuvem, preponderantemente instalados em uma região composta por três zonas de disponibilidade, onde cada zona é análoga a um data center com infraestrutura de rede, energia e refrigeração redundantes. Essa configuração é o padrão ouro para alta disponibilidade, mas será que ela protege o PJe contra eventos catastróficos?

A documentação dos próprios provedores de nuvem é inequívoca sobre esse tema, deixando bem claro que a proteção contra catástrofes requer o uso de duas regiões geograficamente apartadas.

A Oracle Cloud, ao contrário de outros provedores de nuvem, oferece em território nacional duas regiões isoladas, sendo cada uma delas composta por uma zona de disponibilidade dotada de três domínios de falha. Esse arranjo permite implementar tanto uma estratégia de alta disponibilidade confiável quanto um plano de continuidade de negócio robusto. Tudo isso, sem replicar dados para fora do país e sem ferir a soberania nacional, tema especialmente sensível para aplicações como o PJe.

Outro ponto importante a considerar é que a indisponibilidade de uma região geralmente não está relacionada a eventos climáticos extremos, ataques de Kaiju ou invasões alienígenas, mas sim a falhas em serviços compartilhados específicos de uma região. Isso pode incluir problemas com DNS, balanceadores de carga, armazenamento de objetos, bugs ou, até mesmo, erros humanos.

Contar com duas regiões geograficamente apartadas dentro do Brasil mitiga significativamente esse risco, garantindo maior resiliência e continuidade para aplicações críticas como o PJe.

Para garantir a replicação dos dados do PJe entre regiões e a orquestração dos processos de virada (failover) e retomada (switch over) das cargas de trabalho em caso de uma catástrofe, a Oracle Cloud oferece alguns serviços gerenciados importantes. Entre eles, destacam-se o Oracle Golden Gate Cloud Service e o Oracle Full Stack Disaster Recovery.

Dentro de um plano de contingência para o PJe, o Golden Gate é responsável pela replicação do banco de dados PostgreSQL entre as duas regiões brasileiras, viabilizando, desta maneira, uma estratégia de recuperação sem perda de dados e baixo tempo de retorno.

Saiba mais em:

https://blogs.oracle.com/dataintegration/post/using-oracle-cloud-infrastructure-oci-goldengate-with-postgresql-databases

Já o Full Stack Disaster Recovery é responsável por orquestrar, em caso de um incidente, o processo de ativação do ambiente Kubernetes na região secundária, bem como o seu retorno à região principal. Isso inclui a replicação automática das imagens armazenadas no Container Registry entre as duas regiões brasileiras.

Saiba mais em:

https://blogs.oracle.com/cloud-infrastructure/post/fsdr-announces-single-click-dr-for-oke

Mais Econômica

Além de oferecer uma plataforma resiliente para rodar o PJe em nuvem, a Oracle Cloud também é uma alternativa mais econômica, quando comparada aos demais provedores de nuvem disponíveis no Brasil.

Os principais diferenciais da Oracle Cloud estão ligados ao modelo competitivo de preços, franquia mensal generosa para o tráfego de saída e o uso de shapes flexíveis, uma vez que esses recursos somados representam cerca de 90% do custo mensal do PJe de um tribunal de tamanho médio.

Em relação ao tráfego de saída, a Oracle Cloud concede mensalmente uma franquia de 10 TB. Ademais, o preço do TB adicional é o menor de mercado. A franquia de 10 TB tem um impacto econômico expressivo em aplicações como o PJe, devido ao grande número de usuários externos e ao tipo de conteúdo trafegado via internet. Um exemplo de um grande consumidor de tráfego de saída é o PJe Mídias. Este módulo disponibiliza a gravação das audiências e outros conteúdos associados aos processos.

Já os shapes flexíveis oferecidos pela Oracle Cloud possibilitam um ajuste simples e preciso da quantidade de vCPU e memória principal de acordo com o perfil de processamento das cargas de trabalho. Isso contrasta com outros provedores de nuvem, que geralmente fornecem apenas shapes pré-definidos com recursos fixos, os quais são comercializados em ofertas complexas, compostas por centenas de possíveis configurações.

Do ponto de vista financeiro, os shapes flexíveis são significativamente mais vantajosos, pois diminuem a quantidade de recursos ociosos, favorecendo uma crescente redução dos custos ao longo do tempo.

O diagrama abaixo ilustra um caso hipotético que destaca o benefício econômico dos shapes flexíveis. Consideremos a carga de trabalho de um tribunal com 22 vCPUs e 198 GB de RAM. Na Oracle Cloud, os shapes flexíveis permitem configurar exatamente essa quantidade de recursos, otimizando assim os custos. Já em outros provedores de nuvem, a escolha é limitada aos shapes fixos pré-definidos, que nem sempre atendem às necessidades específicas.

Neste caso, em particular, para atender à demanda de 22 vCPUs, nossa primeira escolha será o shape M, que entrega 32 vCPUs, mas apenas 128 GB de RAM, ficando aquém da quantidade de memória. Por outro lado, para atender à demanda de 198 GB de RAM, nos resta o shape XL, que, no entanto, fornece 64 vCPUs e 256 GB de RAM. Em ambos os casos, fica evidente o desperdício de recursos, gerando gastos desnecessários ao longo do tempo.

Conclusão

A Oracle Cloud oferece uma solução completa, resiliente e econômica para rodar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em nuvem. Com a utilização de serviços gerenciados como o Oracle Kubernetes Engine (OKE) e o Oracle PostgreSQL Database Service, os tribunais podem reduzir o esforço em tarefas repetitivas e focar em inovação e desenvolvimento de novas funcionalidades. Além disso, a Oracle Cloud oferece vantagens econômicas significativas, incluindo preços competitivos, franquia de tráfego de saída generosa e shapes flexíveis que permitem otimizar os custos. Finalmente, a capacidade de implementar um plano de contingência em nuvem pública, sem sacrificar a soberania nacional, é um diferencial importante para aplicações como o PJe.