Overview
O ePROC é um sistema de gestão de processos judiciais amplamente utilizado pela Justiça Federal e alguns tribunais estaduais no Brasil, desenvolvido para otimizar a tramitação de ações judiciais por meio eletrônico. Com o objetivo de proporcionar mais eficiência, transparência e acessibilidade, o ePROC permite que juízes, advogados e partes interajam digitalmente. O sistema possibilita o peticionamento eletrônico, a consulta aos autos do processo, a gestão de prazos processuais e a comunicação oficial entre as partes, resultando na significativa redução do uso de papel, acelerando a evolução dos processos e facilitando seu acompanhamento em tempo real.
Arquitetura
A arquitetura do ePROC é sustentada por uma combinação de tecnologias, incluindo PHP, MySQL, Apache HTTPD e Redis, que trabalham em sinergia para otimizar a gestão de processos judiciais. No momento de implementar um workload na OCI, é fundamental aproveitar os serviços gerenciados disponíveis para reduzir o esforço em tarefas que não agregam diretamente à missão dos tribunais.
Dessa forma, os tribunais podem destinar menos tempo e recursos à gestão de infraestrutura, permitindo que se concentrem em oferecer maior escalabilidade, segurança e conformidade. Essa abordagem não apenas traz novas funcionalidades ao sistema, mas também assegura que os usuários finais tenham uma experiência aprimorada, apoiada por atualizações contínuas e por um ambiente digital mais eficiente.
Um conceito fundamental para sistemas de missão crítica como o ePROC é a adoção de uma arquitetura segura e com alta disponibilidade. O OCI Landing Zones oferece uma solução completa que integra melhores práticas de segurança e governança de forma ágil. A automação de tarefas comuns aumenta a eficiência operacional, garantindo escalabilidade e permitindo a expansão de recursos conforme necessário. Essa abordagem viabiliza o controle de custos e facilita a aplicação de políticas de governança, assegurando que aplicações críticas operem com a confiabilidade necessária para atender às exigências do setor.

Alta disponibilidade
A implementação do ePROC, utilizando VMs distribuídas em vários Fault Domains e MySQL configurado com alta disponibilidade por meio do MySQL Group Replication, proporciona um ambiente excepcionalmente confiável e resiliente, alinhado aos pilares de SLA (Service Level Agreement) e SLO (Service Level Objective) da Oracle Cloud Infrastructure (OCI). A OCI é a única plataforma que oferece garantias de desempenho e gerenciabilidade, assegurando que aplicações como o ePROC operem dentro de parâmetros específicos de latência e throughput, atendendo às expectativas de desempenho estabelecidas.
A distribuição da infraestrutura em múltiplos Fault Domains protege o sistema contra falhas pontuais em componentes de hardware, garantindo a continuidade do serviço. O MySQL Group Replication distribui réplicas do banco de dados entre esses Fault Domains, permitindo que o serviço realize failover automaticamente para uma réplica secundária sincronizada em caso de falha. Com o recurso de zero data loss e um RPO (Recovery Point Objective) de 0, assegura-se a integridade das informações, evitando perdas de dados. Essas características atendem a SLOs rigorosos, garantindo um nível de disponibilidade consistente, essencial para a experiência do usuário.

Storage
Na OCI, as soluções de armazenamento como o File Storage, Block Volume e Object Storage oferecem funcionalidades que garantem segurança, disponibilidade e desempenho fundamentais para o ePROC.
File Storage: O File Storage Service (FSS) é ideal para armazenar documentos e relatórios do ePROC, permitindo a implementação de backups regulares e a replicação entre regiões para aumentar a resiliência. Isso assegura que os dados estejam sempre disponíveis, mesmo em situações de falha. O FSS é otimizado para garantir acesso rápido e eficiente a arquivos compartilhados, mantendo uma performance adequada para os usuários do ePROC.
Block Volume: Para dados críticos, o Block Volume fornece armazenamento em bloco com capacidade para realizar backups instantâneos, garantindo a proteção eficiente das informações. A replicação entre regiões assegura que cópias dos volumes estejam disponíveis em locais geográficos distintos. Com garantias de performance que incluem baixa latência e alta taxa de IOPS, esse armazenamento é ideal para suportar transações em tempo real e operações de banco de dados do ePROC. A criação de clones de volumes também permite realizar testes e desenvolvimento sem impactar o ambiente de produção.
Object Storage: O Object Storage é útil para armazenar grandes volumes de dados não estruturados, como backups e registros históricos do ePROC. Com versão automática, é possível manter diferentes versões de objetos, facilitando a recuperação de dados. A replicação automática entre regiões assegura durabilidade e disponibilidade, mesmo em caso de falhas regionais. Esse serviço é otimizado para fornecer acesso eficiente a grandes volumes de dados, um aspecto essencial para o armazenamento de informações críticas do ePROC.
Essas funcionalidades de backup, replicação, clones e garantias de performance nas soluções de armazenamento da OCI permitem ao ePROC gerenciar seus dados de maneira eficaz e segura. A criptografia em repouso por padrão assegura que todas as informações armazenadas permanecem protegidas, fortalecendo ainda mais a integridade e a segurança do sistema.
Security
ePROC, como uma aplicação crítica para a gestão de processos administrativos, se beneficia imensamente da arquitetura OCI Landing Zone, que adota um modelo de arquitetura hub-and-spoke e oferece robustas medidas de segurança. Uma característica fundamental dessa arquitetura é a implementação do conceito de Zero Trust, que garante proteção contínua, independentemente da localização do usuário ou do dispositivo. Isso significa que todos os acessos são monitorados e autenticados, minimizando os riscos de segurança e promovendo um ambiente confiável.
A integração de Web Application Firewall (WAF), Network Firewall e Load Balancer (LB) é vital para garantir a segurança e a eficiência da aplicação. Todos os dados armazenados na OCI são criptografados por padrão, assegurando que informações sensíveis permaneçam protegidas em repouso. Além disso, a criptografia em trânsito pode ser habilitada, garantindo que os dados transferidos entre a aplicação, usuários e serviços sejam protegidos contra interceptações.
O Web Application Firewall (WAF) protege a aplicação contra ameaças comuns, como SQL injection e cross-site scripting, monitorando e filtrando o tráfego HTTP. O Network Firewall fornece uma camada adicional de proteção ao controlar o tráfego de rede e permitir apenas conexões autorizadas às máquinas virtuais (VMs) e bancos de dados que sustentam o sistema ePROC. Por sua vez, o Load Balancer (LB) distribui de maneira equilibrada o tráfego de entrada entre as instâncias da aplicação ePROC, melhorando a eficiência e a resiliência do sistema, garantindo alta disponibilidade e otimizando o desempenho. Além disso, o LB implementa funcionalidades de health check, que monitoram o estado das instâncias de back-end, redirecionando automaticamente o tráfego caso alguma delas esteja indisponível. A persistência de sessão é outro recurso importante, pois assegura que as requisições de um mesmo usuário no ePROC sejam direcionadas para a mesma instância durante uma sessão, proporcionando uma experiência de usuário mais coesa e consistente.
Dentro da estrutura da OCI Landing Zone, o tráfego e os serviços são gerenciados de forma centralizada no hub, enquanto os diferentes componentes e aplicações operam de forma isolada em suas “spokes”. Essa arquitetura não apenas fortalece a segurança e a governança, mas também promove escalabilidade e flexibilidade para lidar com demandas administrativas crescentes. Com essas medidas integradas, o ePROC assegura a integridade e a continuidade de suas operações, criando um ambiente seguro e confiável para os usuários e para o gerenciamento de processos.
Conclusão
A implementação do ePROC na Oracle Cloud Infrastructure oferece uma solução robusta e segura para a gestão de processos judiciais. Com a arquitetura altamente disponível, as soluções de armazenamento versáteis e as medidas de segurança abrangentes, o ePROC está preparado para atender às demandas da Justiça Federal e dos tribunais estaduais. A alta disponibilidade proporcionada pelo MySQL Group Replication, com um RPO (Recovery Point Objective) de 0, garante que não haja perda de dados, mesmo em situações de falha, assegurando a integridade das informações críticas.
Além disso, a performance superior da infraestrutura da OCI, com baixa latência e alta taxa de IOPS, permite que o ePROC opere de forma eficiente e responsiva, atendendo ao volume significativo de transações processuais em tempo real. Essa integração fortalece a eficácia do sistema, promovendo um ambiente digital mais eficiente e acessível, enquanto garante a proteção e a integridade dos dados críticos.
Dessa forma, a OCI se posiciona como a plataforma ideal para a transformação digital na gestão de processos administrativos no Brasil, oferecendo não apenas segurança e escalabilidade, mas também a resiliência necessária para operações ininterruptas em ambientes de missão crítica como o ePROC.
Referencias:
https://github.com/oracle-quickstart/oci-cis-landingzone-quickstart
https://www.oracle.com/a/ocom/docs/industries/government/gov-zero-trust-cloud-adoption-bb.pdf
https://docs.oracle.com/en/solutions/learn-mysql-architectures/index.html
https://docs.oracle.com/en-us/iaas/Content/General/Reference/servicelevelobjectives.htm
https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/eproc/eproc.htm
